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Walber Maia

Galileia (MG)

Sobre mim

"A força do direito deve superar o direito da força." Rui Barbosa

ADVOGADO, atuante nas áreas cível e criminal, graduado em direito pela Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce - Fadivale.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

(1)

Walber Maia

Comentário · há 6 anos

Tamanho de petição é documento?

Nayara Lucena · há 6 anos

Entendo que estamos diante de uma situação complexa, uma vez que o uso de uma linguagem rebuscada pode transformar a peça processual em algo muito extenso, lado outro, se deve também ter em mente que há um risco em resumir demasiadamente os argumentos da mesma e deixar de pontuar algo importante para a defesa dos direitos de seu cliente. Na verdade, deve-se procurar ser mais objetivo, mas sem perder os pontos fortes de sua tese.

Recomendações

(3)

Sidnei Costa

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Creio que qualquer juiz dotado de bom senso não terá receio em aplicar medidas de constrição, incluindo o BACEN-JUD. A ordem de bloqueio será realizada considerando os cálculos de liquidação (seja da sentença, seja quando instaurada a execução). Dessa forma, deverá ter sido disponibilizado momento para que o Devedor fale nos autos sobre os cálculos. Terá tido, inclusive, oportunidade para quitar a dívida de forma espontânea (veja que o CPC faculta, inclusive, o pedido de parcelamento judicial do débito).
Dessa forma, se mesmo após todos esses momentos, o Devedor não garante o que deve, cabe sim, ao magistrado, realizar todos os meios de execução possível a pedido do Credor, desde que proporcionais. Assim, em minha humilde opinião, o BACEN não acabará. Ao menos, aos magistrados que não forem covardes e deixarem de exercer corretamente o seu múnus...

Klaus J.

Comentário · há 11 anos

Modelo de Petição para promover o andamento de processos

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos

Concordo com você, amigo! Totalmente! Não é porque o juiz "tem a caneta" que nós, advogados, devemos ter medo. Com certeza!

Mas uma coisa é a teoria, com uma petição linda, fundamentada e totalmente amparada no CPC e na CF. Outra coisa é a prática.

Eu achei muito bem elaborada a petição-modelo que o colega fez. Está fundamentada e com bons argumentos! Mas pergunto: você arriscaria fazer essa petição após o fim da instrução e antes da sentença, num caso de reintegração de posse de um imóvel de, p. ex., R$ 2 milhões? Eu não.

Ou você buscaria outros meios, menos "arriscados"? Com certeza!

Existe recurso, como você bem disse. Você vai esperar cincos anos (prazo médio do TJSP) para o Tribunal analisar o seu recurso e TALVEZ dar-lhe provimento? Eu não. Quantos processos você consegue reverter no Tribunal? Pouquíssimos. Vai arriscar?

Eu prefiro insistir pessoalmente com o juiz, conversando com ele e com o diretor do cartório, ou, até mesmo, com alguém da Corregedoria (em casos mais extremos). Agora, peticionar que o processo não está andando? NUNCA.

Novamente: a petição-modelo do colega está ótima. Eu, apenas, não aconselho utiliza-la na prática - embora, na teoria, seja linda.

Abraços!

Folha da Paraíba

Política · há 16 anos

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